SOBRE OS PRESÍDIOS

A proposta desse ensaio é tentar refletir sobre a real função do

modelo prisional adotado hoje e as possíveis consequências da prática desse tipo de imposição punitiva ao condenado pela “justiça dos homens”. Sendo o autor dessas linhas um descrente quanto à outra utilidade da crítica, que não seja a de evacuar frustrações, esse texto está longe de uma proposta de lançar olhar julgador ou desaprovador sobre o que seja. Isso nos obrigaria a idealizar algum outro modelo, algo do qual não disponho aqui para oferecer. De outra forma, o ensaio se direciona para a tentativa do reconhecimento de algumas características do formato prisional adotado pelo humano contemporâneo e seu efeito nesse mesmo humano.  

É mais do que sabido que se a proposta for a de alcançar maior

controle, o estabelecimento de regras é preponderante. Quanto mais rígidas forem às leis e quanto mais elas forem respeitadas, maior será o desenvolvimento dos meios coibidores e dominadores como o mercado de trabalho e consumo, a força do estado governamental, a policia e outras instituições que dependem da fragilidade do sujeito para existirem. Isso nos revela que quanto mais frágil for o cidadão mais fortalecido é a lei que o governa.

Dizem que ela existe
Prá ajudar!
Dizem que ela existe
Prá proteger!
Eu sei que ela pode
Te parar!
Eu sei que ela pode
Te prender!...
Polícia!
Para quem precisa
Polícia!
Para quem precisa
De polícia
Tony Belotto - Polícia 1986

Um sujeito que possui modelos menos repressores dentro de si, não suportará viver ameaçado por condições e adequações de massa que só funcionam por repressão. Um sujeito bem estruturado em si mesmo, não se submeterá às condições das leis dos homens, pois possui norma interna que, assim como manifestação ética, o conduz independente das leis criadas para governar uma nação.  
Portanto e como bem colocado aqui, logo de inicio, o olhar desse estudo não está voltado para a crítica aos métodos usados pelo governo para controlar a população que não é capaz de cuidar de si mesma, ou mesmo as articulações do mercado para angariar mais serviçais dependentes de seu salário, ou ainda, como seduzir consumidores desmedidos que mantém esse mesmo mercado. 

O foco desse ensaio assim como é de prática comum num texto psicanalítico, está na reflexão da qualidade saudável do que pode estar disponível ao sujeito, na base da construção de sua personalidade, assim como aquilo do qual ele foi privado no seio da família. 

A relação entre as ações e as consequência geradas por elas é continuamente o tema que movimenta as ciências e geram sempre polêmica, pois, por serem desconfortáveis, são evitadas na mesma medida. Um conflito inexorável entre a presença desconfortável da verdade e o prazer do mundo imaginário na ignorância. Tomar-se consciência ou não se tornar consciente? O saber das consequências vem acompanhado da tarefa da responsabilização, sabemos e agora somos forçados a nos responsabilizar pelo que somos conscientes. Por outro lado, o não saber, nos deixa livre de qualquer responsabilização, mas dessa forma fica-se exposto e vulnerável ao outro que pode se aproveitar dessa ignorância.

Esse mesmo tema frequentemente é foco de estudo da psicanálise e tem uma referencia muito forte nos esboços de Donald W. Winnicott (1896 — 1971), em sua obra Privação e Delinquênciaonde aborda a origem da Tendência Antissocial. Esse pensador inglês que, por dedicar-se a prática da pediatria, esteve inserido no universo que está compreendido no desenvolvimento da relação entre mãe e bebê, conseguiu assim, perceber nuances importantes dessevínculo. A partir disso foi possível para esse pensador inglês, contribuir enormemente com o pensamento psicanalítico. Nessa obra, Winnicott demonstra a relação entre a delinquência e a experiência de privação vivida pela criança.

Quais prejuízos podem se apresentar na vida de um sujeito que por algum motivo experimentou certa privação afetiva severa, numa época do seu desenvolvimento da qual era muito pouco capaz de criar recursos para enfrentar essa situação? Que qualidade de personalidade se desenvolve numa criatura, humana ou de outra espécie, que, em sua infância, no ápice de sua ingenuidade e vulnerabilidade, foi privado de experiências que pudessem contar com características como cuidado, amor, sinceridade e limites? 

Na proposta de Winnicott (1996), falhas severas no acolhimento do lar, compelem a criança a incomoda a sociedade. Então, na medida em que essa sociedade não é capaz de perceber o lamento dessa criança e não acolhe, mas, ao contrário, somente castiga com a imposição da violência, devolvendo os maus tratos como resposta, o que brota dessa experiência então é a delinquência social. É interessante perceber que, apesar de falarmos aqui de uma questão embasada na teoria psicanalítica, isso não fica restrito a um ponto de vista teórico, mas encontra facilmente uma aplicabilidade na vida cotidiana a nossa volta.

O que será daquele que por alguma razão, passa então e ser privado da possibilidade de construir laços sociais?

Um crime é antes de tudo, uma prática de inabilidade em se relacionar de forma saudável com o outro. O sujeito humano não carrega em seus elementos inatos uma forma preestabelecida de amar. Se ama é por que aprendeu amar pelo amor do outro. De outra forma será sempre desajeitado com essa prática.

Sigmund Freud (1856 – 1939), em 1922, publica “Psicologia das Massas e Análise do Ego” e nos mostra a incapacidade de amar de um humano quando criança.

“O filho mais velho certamente gostaria de ciumentamente pôr de lado seu sucessor, mantê-lo afastado dos pais e despojá-lo de todos os seus privilégios; mas, à vista de essa criança mais nova (como todas as que virão depois) ser amada pelos pais tanto quanto ele próprio, e em consequência da impossibilidade de manter sua atitude hostil sem prejudicar-se a si próprio, aquele é forçado a identificar-se com as outras crianças. Assim, no grupo de crianças desenvolve-se um sentimento comunal ou de grupo, que é ainda mais desenvolvido na escola. A primeira exigência feita por essa formação reativa é de justiça, de tratamento igual para todos. Todos sabemos do modo ruidoso e implacável como essa reivindicação é apresentada na escola. Se nós mesmos não podemos ser os favoritos, pelo menos ninguém mais o será.” Freud, 1921 p.g. 74

A partir das conjecturas propostas por Freud quanto a um possível, mas improvável instinto gregário do humano fica inviável qualquer tentativa de atribuir a essa espécie de animal a capacidade inata de amar. Não se nasce sabendo amar. Podemos aprender amar pelo amor do outro. Sendo assim, uma capacidade tão distante da natureza humana, não saberemos amar se não formos muito bem orientados nessa tarefa. Assim como para o psicanalista, também para o poeta, fica bem evidente que o ter sido amado passa a ser condição fundamental no exercício do amar. 

A partir desse pressuposto, no desenvolvimento natural de uma criança, onde seja possível contar com a confiança do pai e da mãe, ela deve viver experiências de hostilidade. Um movimento natural no desenvolvimento mental da criança, onde ela projeta no mundo a sua volta impulsos destrutivos constituintes das suas experiências internas. Uma criança saudável buscará viver situações onde possa se impor perante o mundo a sua volta e tentará por a prova todo o seu poder de destruição. Tentará testar sua capacidade de assustar o outro e suas habilidades em manobrar seu ambiente. É próprio de uma criança emocionalmente saudável e em desenvolvimento, que se coloque a consumir e tente apropriar-se daquilo que se encontre ao seu alcance. Bem, se concordamos até esse ponto, poderíamos afirmar com certa segurança que tudo aquilo que leva o sujeito a ser detido pela lei, tem algo equivalente e perfeitamente compreensível na vida emocional da infância.

Pensemos agora em uma hipótese onde alguém que nunca teve amor é privado então, por conta de uma prática criminosa, das relações sociais e afetivas, em um regime penitenciário, que afasta o homem dos outros, impossibilitando o mesmo de viver experiências que poderiam levá-lo de aprender a amar.

 Gustave Le Bon (1841— 1931)

A obra freudiana de 1921, tem a proposta de buscar até as ultimas consequência aspectos da relação entre a vida emocional dos agrupamentos humanos tendo como referencial o funcionamento mental individual. Freud encontra no estudioso dos grupos, Gustave Le Bon (1841—1931) uma grande aliado das reflexões grupais e expande a obra do colega mostrando como o grupo ou o social se revela funcionando analogamente ao indivíduo e vice e versa.

Ora, mantendo essa mesma analogia fica o questionamento sobre quem seria a organização criminosa. Poderíamos pensar na hipótese de representar a parte social, análoga ao reprimido na mente do indivíduo, ou seja, uma parte do “eu” que não consegue encontrar lugar na consciência. Um afeto, uma necessidade ou, simplesmente, um impulso primitivo que não teve a chance de evoluir e ganhar sentido de ideia ou status de característica consciente na totalidade da personalidade ou do “eu” no indivíduo. Segundo bem nos orientou a psicanálise, o reprimido está condenado, pelas instâncias críticas e censoras do “eu”, a viver nas profundezas do inconsciente. Contudo, amiúde, tenta emergir na personalidade consciente provocando, com isso, os sintomas da neurose. Assim como na neurose do indivíduo, também a neurose social, ou grupal, apresenta os sintomas decorrente da repressão de parte do que poderíamos chamar de “eu social” com o intuito de um possível equilíbrio no “todo social”.

Segundo Freud, o sintoma da neurose traz consigo um enigma que, através da interpretação, pode encontrar a solução para o conflito mental. Nessa altura do desenvolvimento da ideia desse ensaio seria interessante recordarmos a proposta feita por  Wilfred Bion (1897 –1979),  pensador da psicanálise dissidente de Freud, que introduz certa teoria do funcionamento do desenvolvimento mental, onde elementos beta - o caótico, incompreensível e desordenado - conteúdos que procuram um continente que os seja capaz de acolhê-los para que assim, possam sofrer certa transformação em elementos alfa- o organizado e afetivamente inteligível. Bion chama essa experiência de função alfa. Isso deve revelar-se a partir de características de maternágem. Um modelo que nasce na ação de cuidado suficientemente bom com o bebê e também é encontrado em cada relação saudável que por ser assim, propõe a expansão do pensamento.

No sistema carcerário que tem sido utilizado usualmente, acontece exatamente o inverso disso: o elemento entra caótico e desconexo e sai caótico e desconexo, mas isso ainda com o agravante no peso da desesperança, resultante da experiência de frustração de extrema privação afetiva desse ambiente hostil. Ambiente esse que sugerem não mais que um amontoado de pessoas que não deram certo na vida afetiva social. Isso, perante o olhar do julgamento social, sem levar em conta a impossibilidade da chance de ter sido um dia acolhido para que pudesse se quer escolher que caminho tomar.

WINNICOTT, D. W. Privação e Delinquência. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2005.
Bion, W.R. Uma teoria sobre o processo de pensar. In Estudos psicanalíticos revisados (Second Thoughts). Rio de Janeiro: Imago; 1967. 
FREUD, S. Obras Completas. Standad 14, Londres: Hogarth, 1980.


Prof. Renato Dias Martino -
Psicoterapeuta e Escritor
São José Do Rio Preto - SP
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